O senador Alan Rick(Republicanos) apresentou uma Emenda à Constituição(PEC) nº 6/2026, conhecida como PEC do Futebol, com objetivo de corrigir uma distorção criada no novo sistema tributário brasileiro onde coloca os clubes associativos em desvantagem em relação às Sociedades Anônimas do Futebol(SAFs). 

A proposta assegura aos clubes esportivos e entidades sem fins lucrativos o mesmo tratamento tributário específico dentro do modelo instituído pela reforma tributária, garantindo um maior equilíbrio entre as diferentes formas de organização do esporte nacional.

“Os clubes não podem ser punidos por serem bem administrados e nem pressionados a se transformar em SAF apenas para ter acesso a um tratamento tributário mais vantajoso. Buscamos o equilíbrio, segurança jurídica e justiça tributária”, declarou o senador.

Além dos clubes de futebol, a proposta beneficia clubes associativos de diversas modalidades, responsáveis pela formação e pelo desenvolvimento do esporte olímpico brasileiro.

Flamengo levantou o debate

O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista(Bap), articulou uma busca por paridade regulatória e fiscal em relação às SAFs. A gestão defende os clubes formadores e visa igualar os mesmos direitos tributários das empresas, além de criticar a presença de “aventureiros irresponsáveis” e cobrar punições mais severas para gestões deficitárias ou irregulares.Foto Gabriel Cruz: Deputado Roberto Duarte, Luiz Eduardo Baptista e o senador Alan Rick em Brasília